O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Iguaba Grande (RJ), Grasiella Magalhães, e outras três pessoas acusadas de envolvimento no esquema apurado pela CPI das Quentinhas. A comissão foi instaurada em 2017 pela Câmara de Vereadores.
Segundo o MPF, as investigações mostraram que, entre 2015 e 2017, Grasiella se associou a três pessoas da mesma família para fraudar licitações de quentinhas servidas para servidores públicos. Ele teria simulado uma situação de concorrência e desviado verbas federais em benefício próprio.
A denúncia foi proposta na Justiça Federal pelo procurador da República Leandro Mitidieri e se refere a dois contratos de fornecimento de quentinhas. Um foi para servidores da Secretaria de Obras e Serviços e outro para plantonistas e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento municipal. Somadas, as contratações chegavam ao valor inicial de R$ 1,4 milhão.
Ainda de Acordo com o Ministério Público Federal, em um dos pregões, as duas empresas participantes pertenciam, cada uma, a um ente de um casal de empresários, sendo que o homem ainda era gerente da empresa da companheira. Na outra disputa, segundo o MPF, a empresa vencedora era de propriedade da mãe do homem e havia sido criada apenas 22 dias antes da licitação, com o mesmo nome da empresa do filho. A diferença era apenas a modalidade de registro.
Os três empresários também foram denunciados pelo MPF. Em depoimento à CPI, o homem admitiu relação de proximidade de mais de 20 anos com a então prefeita Grasiella Magalhães.
A investigação apontou, também, irregularidades na execução dos contratos. O MPF divulgou que as empresas vencedoras terceirizavam irregularmente a produção de alguns itens do cardápio, alteravam a mercadoria, não possuíam estrutura salubre para a produção de alimentos e disponibilizavam as refeições em recipientes diferentes do que havia sido acertado.
Foi constatado, ainda, que as empresas inflavam os números acordados no processo da licitação, fornecendo mais alimentos do que o pactuado e, consequentemente, elevando o valor final do contrato.
A denúncia diz que Grasiella Magalhães, enquanto prefeita, assinou os contratos administrativos e, depois, não fiscalizou a execução. Para o MPF, os atos e omissões dela geraram o enriquecimento ilícito dos amigos da prefeita em detrimento do desvio de recursos públicos, especialmente vindos de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
Grasiella Magalhães foi denunciada pelos crimes de desvio de rendas públicas e associação criminosa. Os três empresários foram denunciados por associação criminosa, por fraude à licitação e por terem alterado mercadoria contratada em licitação.
O Manchete Lagos buscou um posicionamento da ex-prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, mas não obteve resposta, até o momento.
